Re: Erastótenes de Almeida Gonçalves, Nelson José da Silva e João Baptista Soares Lages, Aílton Pereira de Oliveira
To: Senhor Presidente Luís Inácio Lula da Silva, Senhor Ministro da Justiça, Senhor Governador do Estado de Minas Gerais, Aécio Neves da Cunha, Senhor Secretário de Estado para Direitos Humanos Nilmário Miranda
From: Jenna Virk, translated by Paulo Lugon Arantes, LRWC volunteer
Date: 2004-02-18
Assunto: Assassinato de Erastótenes de Almeida Gonçalves, Nelson José da Silva e João Baptista Soares Lages, três Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho.
A Lawyers’ Rights Watch Canada (“LRWC”) é um comitê de advogados canadenses que provê internacionalmente o apoio a defensores dos direitos humanos, além de promover o cumprimento dos padrões de direitos humanos e o estado de direito. Desta forma, a LRWC está gravemente preocupada pela informação recebida pelo Observatório para a Proteção dos Defensores de Direitos Humanos, concernente a esses servidores públicos do Ministério do Trabalho. Relatos indicam que Erastótenes de Almeida Gonçalves, Nelson José da Silva e João Batista Soares Lages foram assassinados a caminho do local onde investigariam um caso de escravidão no Estado de Minas Gerais. Há razões para acreditar que esses servidores foram assassinados por causa de seu trabalho pretérito na erradicação da escravidão.
A LRWC apóia a sua iniciativa de governo em eliminar todas as formas de escravidão no Brasil. Compreendemos que tal iniciativa ainda encontra-se em seu estágio inicial de implementação. O assassinato desses três auditores fiscais intimidará outros a tomar atitudes adiante para erradicar a escravidão, a não ser que os responsáveis pelo assassinato sejam identificados e julgados. Portanto, instamos para que uma investigação efetiva seja conduzida e que outros servidores sejam protegidos adequadamente.
Enquanto os responsáveis pelo assassinato desses três servidores estejam livres, nenhum dos profissionais trabalhando nessa iniciativa de erradicação à escravidão estarão seguros. O Governo Brasileiro deve também adotar medidas para por um fim a todos os atos de violência contra os defensores de direitos humanos.
Desta maneira, agradecemos que notifique o LRWC, por e-mail ou fax sobre as ações que V.Exa. esteja tomando em relação ao explicitado nesta comunicação. A LRWC aguarda sua resposta.
